O erro vai ocorrer quando for emitida uma NF-e para um Destinatário, onde o Indicador de IE (indIEDest) for igual a "9" - Não Contribuinte, e a operação não ocorrer com consumidor final (indFinal diferente de 1) e não for Operação com o Exterior (idDest diferente de 3)
Para Corrigir
Na Nota Fiscal, aba Dados fiscais, no campo Finalidade: selecionar Consumo
Salvar a nota fiscal e enviar novamente
OBS: Ao clicar na aba consumo, se não tiver o campo Finalidade, habilitar a seguinte configuração:
Menu -> Outros -> Parâmetros -> Configurações Gerais -> Aba Diversas
[-] Processos
[x] Utilizar finalidade da venda (revenda, consumo, etc)
